Leitura Partilhada
quarta-feira, dezembro 10, 2008
  Artigo 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
AMNISTIA INTERNACIONAL - Portugal
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: É altura de cumprir o prometido

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo 25°
1. Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2. A maternidade e a infância têm direito a ajuda e a assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozam da mesma protecção social.

(Duas Notícias no Jornal Público, 10 Dez 2008)
"Ameaças à Declaração" , Tendência para descartar a centralidade dos direitos humanos

Os direitos humanos fazem hoje parte dos discursos políticos como nunca fizeram. Mas, contraditoriamente, a geopolítica, os interesses imperiais ou nacionais continuam a falar mais alto, por exemplo em Guantánamo ou no Zimbabwe.

Paula Escarameia. A resposta à tragédia do 11 de Setembro de 2001 é quase um case study. "o combate ao terrorismo utilizando métodos que constituem uma violação da proibição da tortura (artigo 5.º), do direito a um julgamento justo (8.º), da proibição de prisões arbitrária (9.º), tem sido uma séria ameaça a um ordenamento jurídico que tanto custou a construir ao longo de tantos séculos".
Mas estas não são as únicas ameaças à Declaração Universal dos Direitos Humanos. "A mais séria talvez seja a pobreza extrema em que vive parte da humanidade, decorrente de uma situação económica mundial de grande disparidade", diz a jurista.

José Manuel Pureza fala no mesmo sentido, e do que chama "tendência para descartar a centralidade dos direitos e liberdades fundamentais, diante das vertigens securitárias que se instalaram nas nossas sociedades".
O professor de Coimbra critica o modelo neoliberal das sociedades contemporâneas e "a permanência da lógica de endeusamento do mercado, que considera os direitos económicos e sociais como privilégios de alguns e não como direitos de todos".

Vítor Nogueira centra os obstáculos que a declaração enfrenta na questão do poder. "As grandes potências não se dispõem a abdicar de parte dos seus interesses imperiais ou nacionais", afirma, dando como exemplo a proibição ainda há dias, em Oslo, das bombas de fragmentação, pacto a que se furtaram Estados Unidos, Rússia e China, e das reservas de vários países ao Tribunal Penal Internacional, garantindo a impunidade aos seus agentes.

"Na China e na Índia vivem 42 por cento dos que têm fome" , Já são 963 milhões os que não têm o que comer no planeta, com dois grandes países emergentes a albergar uma grande fatia do drama
O número do ano passado, em plena crise de alta do preço dos alimentos, já era conhecido: 75 milhões de pessoas engrossaram as já vastas fileiras dos que sofrem de fome. Agora, desde Janeiro, mais 40 milhões passaram a viver nesta imensa carência, pontapeando o dramático número dos famintos para perto dos mil milhões. (1.000.000.000)
.... "Para milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, comer o mínimo para ter uma vida sã e activa continua um sonho longínquo. Os problemas estruturais da fome e da falta de acesso a terras, ao crédito e ao emprego, e os preços elevados dos bens alimentares, permanecem uma realidade cruel", disse Hafez Ghanem, subdirector da FAO. 907 milhões de pessoas, dos 963 milhões que não têm acesso a comida suficiente, vivem nos países em desenvolvimento .


Todos os dias se lêem notícias da Fome no Mundo. Neste último ano o problema agravou-se muito. Porque hoje se comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e porque o livro escolhido no mês de Dezembro no LP é "Fome" de Knut Hamsun, achei que era uma boa altura de lembrar o 25º Artigo da declaração, que declara como um direito humano, o dispor de alimentação para a subsistência.
Como é óbvio. Mas é tristemente ignorado.
Luis Neves
 

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"ULISSES", de James Joyce (17 de Julho de 2003 a 7 de Fevereiro de 2004)

"OS PAPEIS DE K.", de Manuel António Pina (1 a 3 de Outubro de 2003)

"AS ONDAS", de Virginia Woolf (13 a 20 de Outubro de 2003)

"AS HORAS", de Michael Cunningham (27 a 30 de Outubro de 2003)

"A CIDADE E AS SERRAS", de Eça de Queirós (30 de Outubro a 2 de Novembro de 2003)

"OBRA POÉTICA", de Ferreira Gullar (10 a 12 de Novembro de 2003)

"A VOLTA NO PARAFUSO", de Henry James (13 a 16 de Novembro de 2003)

"DESGRAÇA", de J. M. Coetzee (24 a 27 de Novembro de 2003)

"PEQUENO TRATADO SOBRE AS ILUSÕES", de Paulinho Assunção (22 a 28 de Dezembro de 2003)

"O SOM E A FÚRIA", de William Faulkner (8 a 29 de Fevereiro de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. I - Do lado de Swann)", de Marcel Proust (1 a 31 de Março de 2004)

"O COMPLEXO DE PORTNOY", de Philip Roth (1 a 15 de Abril de 2004)

"O TEATRO DE SABBATH", de Philip Roth (16 a 22 de Abril de 2004)

"A MANCHA HUMANA", de Philip Roth (23 de Abril a 1 de Maio de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. II - À Sombra das Raparigas em Flor)", de Marcel Proust (1 a 31 de Maio de 2004)

"A MULHER DE TRINTA ANOS", de Honoré de Balzac (1 a 15 de Junho de 2004)

"A QUEDA DUM ANJO", de Camilo Castelo Branco (19 a 30 de Junho de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. III - O Lado de Guermantes)", de Marcel Proust (1 a 31 de Julho de 2004)

"O LEITOR", de Bernhard Schlink (1 a 31 de Agosto de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. IV - Sodoma e Gomorra)", de Marcel Proust (1 a 30 de Setembro de 2004)

"UMA APRENDIZAGEM OU O LIVRO DOS PRAZERES" e outros, de Clarice Lispector (1 a 31 de Outubro de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. V - A Prisioneira)", de Marcel Proust (1 a 30 de Novembro de 2004)

"ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", de José Saramago (1 a 21 de Dezembro de 2004)

"ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ", de José Saramago (21 a 31 de Dezembro de 2004)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. VI - A Fugitiva)", de Marcel Proust (1 a 31 de Janeiro de 2005)

"A CRIAÇÃO DO MUNDO", de Miguel Torga (1 de Fevereiro a 31 de Março de 2005)

"A GRANDE ARTE", de Rubem Fonseca (1 a 30 de Abril de 2005)

"D. QUIXOTE DE LA MANCHA", de Miguel de Cervantes (de 1 de Maio a 30 de Junho de 2005)

"EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO (Vol. VII - O Tempo Reencontrado)", de Marcel Proust (1 a 31 de Julho de 2005)

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UMA SELECÇÃO DE CONTOS LP (1 a 3O de Setembro de 2005)

"À ESPERA NO CENTEIO", de JD Salinger (1 a 31 de Outubro de 2005)(link)

"NOVE CONTOS", de JD Salinger (21 a 29 de Outubro de 2005)(link)

Van Gogh, o suicidado da sociedade; Heliogabalo ou o Anarquista Coroado; Tarahumaras; O Teatro e o seu Duplo, de Antonin Artaud (1 a 30 de Novembro de 2005)

"A SELVA", de Ferreira de Castro (1 a 31 de Dezembro de 2005)

"RICARDO III" e "HAMLET", de William Shakespeare (1 a 31 de Janeiro de 2006)

"SE NUMA NOITE DE INVERNO UM VIAJANTE" e "PALOMAR", de Italo Calvino (1 a 28 de Fevereiro de 2006)

"OTELO" e "MACBETH", de William Shakespeare (1 a 31 de Março de 2006)

"VALE ABRAÃO", de Agustina Bessa-Luis (1 a 30 de Abril de 2006)

"O REI LEAR" e "TEMPESTADE", de William Shakespeare (1 a 31 de Maio de 2006)

"MEMÓRIAS DE ADRIANO", de Marguerite Yourcenar (1 a 30 de Junho de 2006)

"ILÍADA", de Homero (1 a 31 de Julho de 2006)

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POESIA DE ALBERTO CAEIRO (1 a 30 de Setembro de 2006)

"O ALEPH", de Jorge Luis Borges (1 a 31 de Outubro de 2006) (link)

POESIA DE ÁLVARO DE CAMPOS (1 a 30 de Novembro de 2006)

"DOM CASMURRO", de Machado de Assis (1 a 31 de Dezembro de 2006)(link)

POESIA DE RICARDO REIS E DE FERNANDO PESSOA (1 a 31 de Janeiro de 2007)

"OS MISERÁVEIS", de Victor Hugo (1 a 28 de Fevereiro de 2007)

"O VERMELHO E O NEGRO" e "A CARTUXA DE PARMA", de Stendhal (1 a 31 de Março de 2007)

"OS MISERÁVEIS", de Victor Hugo (1 a 30 de Abril de 2007)

"A RELÍQUIA", de Eça de Queirós (1 a 31 de Maio de 2007)

"CÂNDIDO", de Voltaire (1 a 30 de Junho de 2007)

"MOBY DICK", de Herman Melville (1 a 31 de Julho de 2007)

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"PARAÍSO PERDIDO", de John Milton (1 a 30 de Setembro de 2007)

"AS FLORES DO MAL", de Charles Baudelaire (1 a 31 de Outubro de 2007)

"O NOME DA ROSA", de Umberto Eco (1 a 30 de Novembro de 2007)

POESIA DE EUGÉNIO DE ANDRADE (1 a 31 de Dezembro de 2007)

"MERIDIANO DE SANGUE", de Cormac McCarthy (1 a 31 de Janeiro de 2008)

"METAMORFOSES", de Ovídio (1 a 29 de Fevereiro de 2008)

POESIA DE AL BERTO (1 a 31 de Março de 2008)

"O MANUAL DOS INQUISIDORES", de António Lobo Antunes (1 a 30 de Abril de 2008)

SERMÕES DE PADRE ANTÓNIO VIEIRA (1 a 31 de Maio de 2008)

"MAU TEMPO NO CANAL", de Vitorino Nemésio (1 a 30 de Junho de 2008)

"CHORA, TERRA BEM-AMADA", de Alan Paton (1 a 31 de Julho de 2008)

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"MENSAGEM", de Fernando Pessoa (1 a 30 de Setembro de 2008)

"LAVOURA ARCAICA" e "UM COPO DE CÓLERA" de Raduan Nassar (1 a 31 de Outubro de 2008)

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"DIÁRIO 1941-1943", de Etty Hillesum (1 a 31 de Janeiro de 2009)

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"O CÉU É DOS VIOLENTOS", de Flannery O´Connor (1 a 15 de Abril de 2009)

"O NÓ DO PROBLEMA", de Graham Greene (16 a 30 de Abril de 2009)

"APARIÇÃO", de Vergílio Ferreira (1 a 31 de Maio de 2009)

"AS VINHAS DA IRA", de John Steinbeck (1 a 30 de Junho de 2009)

"DEBAIXO DO VULCÃO", de Malcolm Lowry (1 a 31 de Julho de 2009)

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